


O vídeo diz “neutro”, mas a urna distingue três atitudes diferentes. Vale conhecê-las antes de rotular alguém.
Abstenção: não comparecer. Quem não vota e não justifica paga uma multa de valor pequeno, de poucos reais.
Voto em branco: o eleitor comparece, aperta a tecla “branco” e confirma. Não manifesta preferência por nenhum candidato.
Voto nulo: o eleitor comparece, digita um número inexistente e confirma. Manifesta a vontade de anular o voto.
O voto é obrigatório de 18 a 70 anos, e facultativo para os jovens de 16 e 17, os maiores de 70 e os analfabetos. A Constituição de 1988 diz que é eleito quem obtém a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Por isso, na prática, branco e nulo têm o mesmo efeito: são descartados e servem só para estatística. Um detalhe aritmético: quanto mais votos brancos e nulos, menos votos válidos um candidato precisa para passar de 50%. E dois mitos para tirar do caminho: voto nulo não anula a eleição, e voto em branco não vai para quem está ganhando. Isso valia no Código Eleitoral antigo e já foi mudado.
Agora, o meu argumento. Eu dizia que a lei dá ao eleitor a opção de votar em branco ou nulo, logo a imparcialidade é legal e não pode ser covardia. Revisando: isso prova que é permitido, não que seja moralmente neutro. O vídeo responde a outra pergunta: não “pode?”, mas “é covarde?”. Também é leitura minha, não fato, que o legislador quis dizer “nenhum candidato me representa” ao criar essas opções. É uma interpretação plausível, mas é só interpretação.
Sobre o mérito, há gente séria dos dois lados, e não cabe a mim dizer quem tem razão. Quem vê a abstenção como problema lembra que taxas altas enfraquecem os mandatos: foi o que defendeu o então presidente do TSE, Gilmar Mendes, que também se opôs a acabar com o voto obrigatório. Quem vê o voto em branco, o nulo ou a ausência como escolha legítima argumenta que o silêncio também é uma resposta, e um colunista chegou a chamar o voto obrigatório de traço autoritário. Não vou escolher um lado aqui.
O rótulo “isentão”, aliás, é usado por gente de lados opostos contra quem não escolhe nenhum. É um bom sinal de que a palavra serve mais para cobrar adesão do que para descrever alguém.
Para pensar: entre votar em branco, anular e não ir, o que cada gesto diz? E quem decide o que ele diz: quem o faz ou quem o vê?